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Perguntas frequentes da Vara da Infância e Juventude sobre COVID-19

Perguntas frequentes sobre os procedimentos emergencias em resposta ao coronavírus (COVID-19).

Table of Contents

Perguntas Gerais

Os fóruns estão abertos?

Sim, os fóruns estão abertos ao público para fins limitados. A maior parte dos procedimentos forenses está sendo conduzida virtualmente (por ligação telefônica, videoconferência, e-mail,  outros meios afins ou protocolamento eletrônico) sempre que possível. Serão feitas exceções para procedimentos emergenciais que não podem ser conduzidos virtualmente.

E se ninguém atender o telefone na secretaria da vara?

Se não conseguir entrar em contato com ninguém na secretaria da vara incluída na lista de fóruns abertos, ligue para o disque-ajuda central do Juízo de Primeira Instância 833-91COURT [ao ligar, digite "3" para ser atendido em português]. O funcionário do disque-ajuda transferirá a sua ligação para a vara competente.

Acesse aqui a lista [em inglês] dos fóruns fechados: Courthouse closures due to COVID-19.

O que faço se a vara da minha região estiver fechada?

Confirme o fechamento nesse site [em inglês]: Courthouse closures due to COVID-19. Uma vez confirmado o fechamento  da vara, peça assistência ao disque-ajuda central do Juízo de Primeira Instância, 833-91COURT [ao ligar, digite "3" para ser atendido em português].

E se o meu processo tinha uma audiência marcada?

As partes ou seus advogados devem ligar para a secretaria da vara para determinar se a audiência será conduzida por telefone ou videoconferência, ou se audiência será adiada para uma nova data.

Acesse este site [em inglês] Find a courthouse serving you para encontrar o telefone do fórum competente.

E se o meu processo tinha um julgamento marcado?

Na justiça estadual, a fase I para os julgamentos por júri em processos criminais e cíveis começou , em  algumas varas, no dia 11 de janeiro de 2021.

Julgamentos por juiz singular em processos de ato infracional (delinquency) e menor imputável (youthful offender) serão conduzidos no presencial a não ser que as partes do processo e o juiz concordem que o julgamento pode ser realizado virtualmente. Em processos de medida de proteção por omissão ou abuso dos pais ou responsáveis (Care and Protection), os julgamentos por juiz singular poderão ser conduzidos virtualmente a critério do juiz.  

As partes ou seus advogados devem ligar para a secretaria da vara para determinar o andamento dos seus julgamentos por júri ou juiz singular.

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Last updated: January 22, 2021
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