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Recursos do COVID-19 disponíveis para imigrantes e refugiados

Saiba mais sobre os recursos disponíveis para os imigrantes durante a crise de saúde pública COVID-19.

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Sabemos que este é um momento particularmente difícil para nossas comunidades de imigrantes, muitas das quais foram duramente atingidas pela perda de empregos e algumas das quais não estão qualificadas para receber ajuda oferecida pelo governo federal. Atualizaremos esta página com recursos e informações e continuaremos a defender nossas comunidades imigrantes.

Vacinas

Todas as pessoas que vivem, trabalham ou estudam em Massachusetts, com 12 anos ou mais, estão atualmente qualificadas para receber uma vacina contra COVID-19, independentemente do status de imigração. A vacina é gratuita, independentemente de você ter ou não seguro saúde. Embora alguns fornecedores de vacina possam pedir que você traga um documento de identidade ou cartão de seguro de saúde para uma consulta, nem um documento de identidade nem seguro de saúde são necessários para receber a vacina, e você não pode ser impedido de receber uma vacina se não tiver 1Ligue para a linha direta de Direitos Civis Procuradoria-Geral no (617) 963-2917 se tiver quaisquer problemas com pedidos de fornecedores de vacinas de IDs ou cartões de seguro de saúde. A Coalizão MIRA criou folhetos com informações sobre a vacina para imigrantes e refugiados de Massachusetts em portuguêsinglês, espanhol, chinês simplificado, crioulo haitiano e vietnamita.

Visite https://vaxfinder.mass.gov/ para localizar um posto de vacinação perto de você. Para obter informações sobre o programa de vacinação em casa para pessoas que não conseguem comparecer a um local de vacinação, visite https://www.mass.gov/info-details/covid-19-in-home-vaccination-program ou ligue (833) 983-0485 para assistência multilíngue.

Cuidados e benefícios para a saúde

Se você estiver doente com sintomas semelhantes aos do COVID-19 ou souber que foi exposto ao vírus, não hesite em procurar atendimento médico, independentemente de seu status de imigração ou cobertura de seguro.

Massachusetts fornece recursos para pagar o teste e tratamento COVID-19 para residentes de baixa renda do estado, independentemente de seu status de imigração. Por exemplo, o MassHealth Limited está disponível em caráter de emergência para todos os residentes de Massachusetts que não se qualificam para programas de seguro saúde público devido ao seu status de imigração, e cobrirá os custos de teste e tratamento para COVID-19. O programa Health Safety Net do estado também está disponível para residentes de baixa renda qualificados de Massachusetts, independentemente de seu status de imigração, e pagará pelos testes e tratamento para COVID-19 fornecidos por hospitais e centros de saúde comunitários.

Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos

O teste COVID-19, o tratamento e a vacinação não têm efeito sobre o status de imigração e não são considerados em uma análise de Carga Pública. Além disso, a partir de 9 de março de 2021, a regra expandida de Encargo Público da Administração de Trump não está mais em vigor. Para obter mais informações sobre o que essa mudança significa, visite a página Protegendo famílias de imigrantes, conheça seus direitos.

É importante ressaltar que as leis de privacidade federais e estaduais exigem que os profissionais de saúde mantenham as informações pessoais dos pacientes confidenciais.

Recursos disponíveis para não cidadãos

Para trabalhadores

De acordo com a lei estadual, os trabalhadores têm direito a benefícios de seus empregadores, incluindo licença médica ganha, independentemente de seu status de imigração.

Trabalhadores não-cidadãos autorizados a trabalhar nos Estados Unidos podem se inscrever para receber benefícios de seguro-desemprego. Pessoas sem documentos não devem requerer seguro-desemprego. O Departamento de Assistência ao Desemprego de Massachusetts fornece informações adicionais sobre o pedido de desemprego como não-cidadão. Os benefícios de desemprego não contam para as decisões de encargos públicos.

A Procuradoria-Geral de Massachusetts atende a todos os trabalhadores, independentemente de seu status de imigração.

Pagamentos de estímulo federal a indivíduos

Desde o início da pandemia COVID-19, a legislação federal oferece três rodadas de pagamentos em dinheiro para indivíduos e famílias, chamados de “Pagamentos de Impacto Econômico” ou “cheques de estímulo”, na forma de descontos antecipados de impostos para famílias que atendam às qualificações de renda. Cada rodada de pagamentos tem regras de elegibilidade diferentes relacionadas a não-cidadãos. Protegendo famílias de imigrantes tem um gráfico com informações sobre as mudanças nos requisitos de elegibilidade para cada rodada de pagamentos. Visite o site do IRS para obter informações detalhadas sobre a elegibilidade para cada rodada de pagamentos.

Pagamentos antecipados de créditos fiscais infantis federais às famílias

O American Rescue Plan Act of 2021, recentemente aprovado, oferece um crédito de imposto infantil expandido para famílias com crianças qualificadas que atendam às qualificações de renda. Metade desse crédito será pago às famílias mensalmente, até $300 por mês por criança qualificada, de julho a dezembro de 2021. Os não-cidadãos que declararem impostos usando um ITIN (Número de Identificação do Contribuinte Individual) podem se qualificar para receber o crédito fiscal em nome de seus filhos dependentes que têm números de previdência social válidos e são cidadãos dos EUA, cidadãos dos EUA ou “estrangeiros residentes” nos EUA. O Center for Law and Social Policy tem informações sobre como o crédito de imposto infantil expandido se aplica a famílias com status de imigração mista. Visite o site do IRS para obter mais informações sobre elegibilidade. Para saber mais sobre o crédito tributário infantil expandido e seus direitos em Massachusetts, consulte o folheto da Procuradoria-Geral de Massachusetts, disponível aqui em inglês, espanhol ou português.

Outros benefícios disponíveis para imigrantes

Vários benefícios do governo estão disponíveis independentemente da situação de imigração, incluindo fundos para ajudar a pagar o aluguel fornecido por meio do programa de Assistência Residencial para Famílias em Transição (RAFT), programa de Assistência de Aluguel de Emergência e Hipoteca (ERMA) e Programa de Assistência de Aluguel de Emergência (ERAP). Consulte a página Benefícios para todos do Massachusetts Law Reform Institute ou o guia do MassLegalHelp para ajudar a pagar o aluguel e obter mais informações. Também é importante lembrar que alguns benefícios, como TAFDC ou bem-estar, podem estar disponíveis para alguns membros da família, mesmo que outros membros da família não sejam elegíveis.

Para recursos adicionais, visite a página de recursos COVID-19 da Coalizão MIRA e o Guia de Recursos COVID-19 da Cidade de Boston para Imigrantes de Boston.

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