Press Release  Governo Healey-Driscoll anuncia melhorias significativas para programas de assistência financeira para creche

Boston — O governo Healey-Driscoll anunciou melhorias significativas para programas de assistência financeira para creche em Massachusetts. Regulamentos e políticas atualizados simplificarão o processo de candidatura para os pais, reduzirão a burocracia para as famílias e os programas de educação infantil e apoiarão melhor as famílias em situação de falta de moradia, as famílias com deficiência e as famílias que enfrentam violência doméstica e que se beneficiam deste programa. Com essas mudanças, o Departamento de Educação e Cuidados na Primeira Infância (Department of Early Education and Care - EEC) está facilitando o acesso de famílias jovens, trabalhadoras e de baixa renda aos subsídios disponíveis para programas de creche e educação “fora do horário escolar”. 

 
“Uma das principais prioridades do nosso governo é tornar os serviços de creche mais baratos e acessíveis. Essas mudanças nos regulamentos e políticas ajudarão a quebrar barreiras para nossas famílias de baixa renda e programas de educação infantil, tornando os serviços governamentais mais fáceis de usar e equitativos”, disse a governadora Maura Healey.. “Estamos orgulhosos de dar este importante passo adiante que sabemos que levará a uma maior participação no mercado de trabalho e mobilidade econômica das famílias, além de apoiar o sucesso escolar e de vida das crianças.” 

“Em Massachusetts, estamos investindo em cuidados infantis para que, independentemente do código postal ou da situação econômica, os nossos alunos mais jovens possam ter acesso à educação de alta qualidade de que precisam para terem sucesso na escola e na vida. O acesso a creches acessíveis também é um motor da economia do estado, permitindo que as famílias participem de nossa força de trabalho”, disse a vice-governadora Kim Driscoll. “Estou animada em ver o impacto que essas mudanças significativas trarão ao nosso estado, tornando Massachusetts um lugar mais acessível para viver, aprender e trabalhar.” 

O EEC tem trabalhado durante o último ano e meio com as principais partes interessadas para fazer essas mudanças significativas nos regulamentes de assistência financeira para creche. Desde o início, o EEC assumiu essas mudanças regulamentares com o objetivo de centrar a voz da família e reestruturar as operações, políticas e procedimentos da agência, a fim de modernizar e melhorar a experiência dos pais e prestadores.  

Algumas das principais mudanças nos regulamentos e políticas incluem: 

• Melhorar e simplificar a comunicação com as famílias, como o lançamento de campanhas por e-mail e mensagens de texto para entrar em contato diretamente e apoiá-las durante todo o processo de acesso à assistência financeira para creche; 
• Reduzir e eliminar burocracia desnecessária e duplicada e requisitos de relatórios que criam um encargo indevido para os pais; 
• Atualizar as definições e requisitos de emprego dos prestadores para refletir a natureza mutável do trabalho, incluindo mais flexibilidade para os trabalhadores horistas e para aqueles que trabalham a partir de casa; 
• Isenção de taxas para famílias sem-teto e flexibilização dos requisitos de relatórios para indivíduos com deficiência ou que participam em tratamento para abuso de substâncias; 
• Melhor alinhamento com agências parceiras como o Departamento de Assistência Transitória (Department of Transitional Assistance - DTA) e o Departamento de Crianças e Famílias (Department of Children and Families, DCF) para agilizar processos e reduzir encargos administrativos para as famílias; 
• Incorporar uma linguagem mais inclusiva que apoie a dignidade de receber assistência financeira para creche e inclua famílias LGBTQIA+ e famílias com deficiência; e 
• Mudar as políticas para serem mais acessíveis, o que significa serem escritas em linguagem simples e estejam disponíveis em até 14 idiomas.  

“Nosso governo acredita que ampliar o acesso à educação e cuidados infantis mais acessíveis e de alta qualidade é o primeiro passo para garantir que todas as crianças de Massachusetts tenham acesso à educação que merecem, independentemente de suas circunstâncias ou origem”, disse o secretário de Educação, Patrick Tutwiler. “Aqui em Massachusetts, não queremos apenas “voltar” a como as coisas eram antes da pandemia – as novas e atualizadas mudanças nos regulamentos e políticas levarão adiante o programa de assistência financeira para creche do estado. Com a intenção focada nos pais e em simplificar os processos para os prestadores, estamos criando o sistema de assistência financeira para creche que os alunos e as famílias merecem.” 

“Agradeço pelas mudanças significativas que estamos fazendo em nossos programas de assistência financeira para creche em Massachusetts. Por meio de regulamentos e políticas, estamos mudando os programas para serem mais fáceis e acessíveis, de modo a permitir que as famílias trabalhem e apoiem o sucesso escolar de seus filhos. Ao utilizar melhorias tecnológicas e eliminar barreiras, estamos criando um sistema mais moderno, flexível e digno”, afirmou a comissária de Educação e Cuidados na Primeira Infância, Amy Kershaw. “Gostaria de agradecer ao Conselho de Educação e Cuidados na Primeira Infância, aos nossos programas e parceiros de educação e cuidados na primeira infância e às agências irmãs que trabalharam de forma colaborativa e intencional conosco para fazer mudanças que centralizem as experiências das famílias e tragam maior equidade e inclusão para as crianças e famílias que participam de nossos programas de assistência financeira para creche.” 

Os programas estaduais de assistência financeira para creche são financiados pelo governo federal por meio do Fundo de Desenvolvimento e Cuidados Infantis (Child Care and Development Fund, CCDF) e pelo nível estadual por meio de vários itens de linha do EEC. Este ano, o governo Healey-Driscoll e o Poder Legislativo destinaram US$ 778 milhões para assistência financeira para creche, um aumento de US $60 milhões em relação ao ano fiscal de 2023. Atualmente, 58.000 crianças e suas famílias têm acesso a creche com o apoio da assistência financeira estadual. Quase 4.500 centros de creche e educação infantil têm parceria com o estado de Massachusetts para fornecer cuidados a estudantes de baixa renda ou subsidiados, o que representa 56% dos programas de educação e cuidados na primeira infância licenciados no estado.  

“O Conselho de Educação e Cuidados na Primeira Infância teve o orgulho de votar pela adoção desses regulamentos atualizados para programas de assistência financeira para creche. Estas regulamentações significativamente melhoradas servirão de base para os programas e darão o tom para o que sabemos que esses programas podem e serão – apoiando as famílias de forma equitativa para que possam pagar e ter acesso à educação e cuidados na primeira infância de alta qualidade em todo o estado de Massachusetts. Agradeço ao Conselho, ao governo Healey-Driscoll e aos esforços de nossos parceiros e à direção que Massachusetts está tomando”, disse Paul Belsito, presidente do Conselho de Educação e Cuidados na Primeira Infância. 

“Para algumas famílias que dependem de creche no período em que trabalham, pode ser difícil encontrar serviços de creche adequados e de alta qualidade. Agradeço ao EEC pelos seus esforços em apoiar as famílias e eliminar barreiras administrativas a um serviço que pode fazer uma grande diferença para as crianças e seus pais. Ao simplificar esse processo por meio do Departamento de Crianças e Famílias e do Departamento de Assistência Transitória, reduzimos a carga colocada sobre as pessoas no fornecimento de informações para solicitarem serviços para os quais já são elegíveis, agilizando seu acesso aos serviços de creche de que precisam”, disse a secretária de Saúde e Serviços Humanos, Kate Walsh. 

O EEC lançou novas páginas no site voltadas para as famílias para promover o acesso e a compreensão da assistência financeira para creche. Você pode saber mais sobre os programas em Mass.gov/CCFA.  

Declarações de apoio 

“Aplaudo a governadora Healey e a vice-governadora Driscoll por tomarem essas medidas proativas para melhorar o sistema de creche do nosso estado. Graças ao aumento do financiamento para creche no orçamento do estado, bem como ao comunicado de hoje, os serviços de creche serão mais baratos, mais inclusivos e mais fáceis de acessar, especialmente para famílias de baixa renda, pais com deficiência e pais LGBTQIA+”, disse a líder democrata da Câmara dos EUA, Katherine Clark (MA-5). “As creches são uma peça fundamental da nossa infraestrutura econômica e, ao melhorar o acesso a estes serviços, fazemos crescer a economia através do crescimento da classe média. Trata-se de uma vitória para as famílias e para a nossa economia em geral.”  

“Estou entusiasmada em ver o governo Healey-Driscoll implementar mudanças para melhorar a forma como o estado de Massachusetts apoia as famílias trabalhadoras que recebem assistência financeira para educação e cuidados na primeira infância”, disse a presidente do Senado, Karen Spilka (D-Ashland). “O Senado se orgulha de incluir um valor histórico de US$ 1,5 bilhão para educação e cuidados na primeira infância no Orçamento do Ano Fiscal de 2024, que ampliará o número de crianças elegíveis para assistência financeira, fornecerá aumentos salariais cruciais para nossos educadores da primeira infância e garantirá que os programas de educação e cuidados na primeira infância tenham os recursos de que precisam para manter suas portas abertas. Estou animado para continuar a nossa colaboração com o governo Healey-Driscoll e tornar a educação e cuidados na primeira infância acessíveis e baratos para todas as famílias de Massachusetts.” 

“Estou extremamente orgulhoso dos investimentos históricos da Câmara e do compromisso contínuo com programas essenciais de educação e cuidados na primeira infância, especialmente para as crianças mais necessitadas do estado de Massachusetts”, disse o presidente da Câmara, Ronald J. Mariano (D-Quincy). "Simplificar o processo para que as famílias vulneráveis tenham acesso mais fácil à creche e torná-la mais inclusiva garantirá que o investimento do estado ajude aqueles que pretendia atender. Agradeço ao Senado e ao governo Healey-Driscoll por sua parceria nestes esforços.”    

“A Câmara tem se comprometido a investir em nossas crianças e famílias. Estas atualizações são um passo importante no nosso processo de apoio à acessibilidade, viabilidade, qualidade e força de trabalho no setor da educação e cuidados na primeira infância”, afirmou a deputada estadual Denise C. Garlick, presidente do Comitê Conjunto de Educação da Câmara. 

“A reformulação do sistema de subsídios do estado foi uma das recomendações da comissão legislativa especial de educação e cuidados na primeira infância que publicou seu relatório no ano passado, e por isso estou muito satisfeito em ver o Departamento de Educação e Cuidados na Primeira Infância progredir tanto na implementação desta recomendação", disse o senador estadual Jason Lewis, presidente do Comitê Conjunto de Educação do Senado. “Essas mudanças tornarão o sistema de subsídios mais acessível e simplificado para famílias e prestadores e estabelecerão a capacidade futura de ampliar a elegibilidade de renda para que muito mais famílias com dificuldades de arcar com custos altíssimos de creche possam ser elegíveis para assistência financeira.” 

“Nunca houve tanto ímpeto, cooperação e determinação em Massachusetts para encontrar soluções eficazes para desafios sistêmicos. A regulamentação dos programas de assistência financeira para creche do governo Healey-Driscoll e as mudanças nas políticas foram feitas em parceria com programas e parceiros de educação infantil de modo a fazer melhorias substanciais que reflitam as diferentes perspectivas e experiências das famílias. Isso melhorará muito o acesso e a acessibilidade para famílias de baixa renda e apoiará mais prestadores a participarem dos programas estaduais de assistência financeira para creche”, disse Amy O’Leary, diretora executiva de Estratégias para Crianças. 

“Em nome das famílias com quem trabalhamos, aplaudimos a liderança do EEC pelos novos regulamentos e políticas de assistência financeira e pela colaboração contínua com parceiros comunitários. Estas mudanças contribuirão muito para a promoção do acesso e da equidade para as famílias vulneráveis," disse Sarah Levy, advogada sênior do Greater Boston Legal Services.  

“A Horizons está animada por participar do processo colaborativo com o EEC e outros prestadores de creche para simplificar, modernizar e ampliar o acesso à assistência financeira para creche. Essas mudanças terão um impacto positivo no acesso e acessibilidade à creche especialmente para as famílias em situação de falta de moradia. A mudança cultural que está ocorrendo atualmente no EEC, criando soluções mais centradas na família que acomodam a realidade e a complexidade da vida das famílias trabalhadoras, é uma mudança bem-vinda”, disse Kate Barrand, presidente e CEO da Horizons for Homeless Children. 

“Como o maior prestador coletivo de serviços para jovens em Massachusetts, sabemos o impacto que essas mudanças significativas na assistência financeira para creche terão para as crianças e famílias em nossos programas de educação infantil e pós-escola. Temos orgulho de estar em parceria com o governo Healey-Driscoll e outros prestadores de educação infantil em todo o processo para simplificar e agilizar a solicitação de assistência financeira para creche e atualizar regulamentos, políticas e procedimentos de modo a centralizar a experiência familiar para que todas as crianças possam crescer e prosperar,” disse Kate-Marie Roycroft, diretora executiva da Alliance of Massachusetts YMCAs. 

“A Massachusetts Alliance of Boys & Girls Clubs é composta por 40 organizações com 64 locais, fazendo a diferença na vida de mais de 75.000 jovens diariamente. Agradecemos ao Departamento de Educação e Cuidados na Primeira Infância por criar um processo para que as famílias tenham acesso mais imediato ao financiamento, simplificando os requisitos. Sabemos que esses esforços levam tempo, mas devido ao apoio contínuo do EEC, as famílias têm acesso a programas de qualidade a acessíveis em todo o estado de Massachusetts, como os fornecidos pelo Boys & Girls Clubs”, disse Jennifer Aldworth, diretora executiva da Massachusetts Alliance of Boys & Girls Clubs. 

“A disposição do EEC em reunir líderes políticos estaduais e prestadores de educação infantil e programas fora do horário escolar por meio de sessões de trabalho contínuas demonstrou o compromisso da agência em garantir um sistema de subsídios inclusivo, equitativo e favorável às famílias. O For Kids Only Afterschool agradece enormemente pela oportunidade de colaborar com a equipe do EEC e colegas de todo o estado na direção futura das políticas e procedimentos de subsídios. Estamos animados com as mudanças que estão por vir e em oferecer maior acesso à educação infantil e programação fora do horário escolar de alta qualidade para crianças e famílias em todo o estado”, disse Briana Flannery, diretora adjunta do For Kids Only Afterschool.  

“A Square One passou por uma mudança transformacional nos esforços recentes do Comissário Kershaw e da equipe do Departamento de Educação e Cuidados na Primeira Infância de MA para fortalecer não apenas as vozes das crianças e famílias, mas também as experiências e conhecimentos oferecidos pela área de prestadores. Aprecio muito a transparência desta equipe colaborativa e nosso compromisso compartilhado com a redução de barreiras para famílias trabalhadoras e crianças vulneráveis. Estamos testemunhando e vivenciando verdadeiras mudanças em nossa área – mudanças que resultarão em aprendizagem de mais qualidade para crianças pequenas e cuidados estáveis e acessíveis para as famílias trabalhadoras”, disse Dawn DiStefano, presidente e CEO da Square One.   

“Quando os serviços de creche funcionam bem, as famílias de Massachusetts e toda a economia funcionam melhor”, disse Tom Weber, diretor executivo da Massachusetts Business Coalition for Early Childhood Education e membro da Eastern Bank Foundation. “Aplaudo estes esforços de fortalecer os serviços de creche como infraestrutura econômica que estimula a participação da força de trabalho e apoia a mobilidade econômica com benefícios para todos.” 

###