Alterações de pagamento do Commonwealth Cares for Children (C3) no Ano fiscal de 2024 (FY24)

Saiba mais sobre as mudanças do C3 (FY24 C3) com as perguntas frequentes.

Devido ao crescimento maior do que o esperado no programa Commonwealth Cares for Children C3 nos últimos meses, o EEC precisará ajustar os pagamentos mensais do C3 de alguns programas em maio e junho para manter os níveis de financiamento orçados no Ano fiscal (FY) de 2024.

Todos os programas que participam atualmente do C3 continuarão a receber o financiamento até junho de 2024 e a Governadora Healey propôs continuar o C3 no FY de 2025. O Ano fiscal de 2025 do estado começará em 1º de julho de 2024.

Compartilharemos mais detalhes sobre quanto financiamento do C3 programas específicos podem esperar receber em maio e junho em breve.

1. Quando começarei a ver uma diminuição nos pagamentos do C3?

Alguns programas começarão a ver uma diminuição no pagamento do C3 de maio de 2024.

As matrículas com Assistência financeira para cuidados infantis e informações de SVI estão disponíveis no aplicativo do C3. Os programas receberão um aviso do EEC  com o grupo do C3.

2. Por que meu pagamento do C3 diminuirá?

Devido ao crescimento maior do que o esperado no programa Commonwealth Cares for Children C3 nos últimos meses, o EEC precisará ajustar os pagamentos mensais do C3 de alguns programas em maio e junho para manter os níveis de financiamento orçados no Ano fiscal (FY) de 2024.

Todos os programas que participam atualmente do C3 continuarão a receber o financiamento até junho de 2024 e a Governadora Healey propôs continuar o C3 no FY de 2025. O Ano fiscal de 2025 do estado começará em 1º de julho de 2024.

A partir dos pagamentos de maio do C3, alguns programas de Educação e cuidados infantis em todo o estado terão uma diminuição no valor do pagamento mensal da seguinte forma:

  • Nenhuma alteração:
    • Programas cujas matrículas sejam compostas por 33% ou mais de crianças que recebam Assistência financeira para cuidados infantis do EEC (conhecidos como “vouchers” ou “contratos”).
    • Programas Head Start (Head Start) e Early Head Start (Early Head Start).
  • 55% do pagamento regular do C3:
    • Programas cujas matrículas sejam compostas por menos de 33% de crianças que recebam Assistência financeira para cuidados infantis do EEC (conhecidos como “vouchers” ou “contratos”), mas que atendam pelo menos uma criança que recebe Assistência financeira do EEC e/ou
    • Programas que operam com um nível mais alto de SVI na comunidade.
  • 30% do pagamento regular do C3:
    • Programas que não atendam atualmente nenhuma criança que receba Assistência financeira para cuidados infantis do EEC, mas que tenham um acordo ou contrato de voucher para Assistência financeira do EEC assistência financeira e não operem em uma comunidade de SVI alto. 
  • 25% do pagamento regular do C3:
    • Programas que não atendam nenhuma criança que receba Assistência financeira para cuidados infantis do EEC, não possuam um contrato de voucher e não operem em uma comunidade com SVI alto. 

O C3 tem sido um divisor de águas para os programas de Educação e cuidados infantis – contribuindo para um aumento de 7% nos programas de cuidados infantis e adicionando mais de 10.600 vagas de cuidados infantis em todo o estado. A fórmula do C3 é baseada no número de programas e crianças atendidas. O êxito do C3 no apoio à abertura de novos programas e salas de aula está gerando um crescimento maior do que o esperado. Isto significa que a quantia orçada para o C3 precisará ser compartilhada com mais provedores. Com essas mudanças, o EEC garantirá que o C3 continue a alcançar todos os programas universalmente, enquanto direciona mais recursos para programas que atendem famílias trabalhadoras de baixa renda e de renda moderada.

O EEC distribuirá a totalidade dos $475 milhões apropriados do C3 de acordo com o orçamento do FY de 2024. Estas mudanças não representam um corte no financiamento do programa C3. A mesma quantia do financiamento total será utilizada conforme planejado.

3. O que é considerado o nível de SVI mais alto da comunidade para essas mudanças e onde posso descobrir se meu programa está nesse nível mais alto de SVI?

Para o C3, o EEC define atualmente comunidades de alta necessidade usando o Índice de vulnerabilidade social (SVI). O SVI analisa muitos indicadores econômicos e sociais, incluindo o índice de pobreza e desemprego de uma comunidade e os níveis de obtenção educacional e de renda. O SVI mais alto é definido como 0,75 e superior.

Os programas participantes podem encontrar mais informações sobre o SVI no requerimento de C3 mensal.

4. Como meu programa pode começar a aceitar Assistência financeira para cuidados infantis do EEC?

Os programas interessados em iniciar o processo de aceitação de assistência financeira para cuidados infantis do EEC devem entrar em contato com a agência local de recursos e encaminhamentos para cuidados infantis (CCR&R). Você pode encontrar a CCR&R local no site: https://childcare.mass.gov/eec_ccrrsearch.

5. Por quanto tempo verei essa diminuição nos pagamentos do C3?

No momento, essas mudanças ocorrerão em maio e junho de 2024 (Ano fiscal atual).

A Governadora Healey propôs continuar o C3 no FY de 2025. O ECC  está trabalhando com o Legislativo para manter o programa no FY de 2025 e posteriormente, ao mesmo tempo que fazemos ajustes importantes no programa para refletir a mudança da estabilização da era de COVID-19 para investimentos operacionais contínuos.  

6. Se meu programa não tiver participado do C3 antes, mas desejar fazer isso agora, conseguirá financiamento?

Devido ao financiamento limitado disponível, novos programas não poderão se inscrever neste momento.

7. Meu programa é um programa Head Start, o que isso significa para mim?

Os programas Head Start (Head Start) e Early Head Start (Early Head Start)que participam atualmente do C3 não sofrerão mudanças nos pagamentos do C3 do Ano fiscal de 2024.

8. Com quem posso falar para obter ajuda?

  • Entre em contato com a Central de atendimento de estabilização de cuidados infantis com quaisquer problemas, dúvidas ou se precisar de assistência técnica pelo número de telefone: 1-833-600-2074 ou envie um e-mail para: eecgrantsupport@mtxb2b.com
  • Mass.gov/C3Grants e Mass.gov/C3GrantsFAQ será atualizado com frequência.

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