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Press Release

Press Release Junta de instalações energéticas abre inquérito para melhorar a inclusividade, participação em processos de instalação de energia

For immediate release:
7/01/2021
  • Energy Facilities Siting Board
  • Department of Public Utilities

Media Contact for Junta de instalações energéticas abre inquérito para melhorar a inclusividade, participação em processos de instalação de energia

Craig Gilvarg, Press Secretary

BostonO Conselho de Instalações energéticas (EFSB) emitiu hoje um Aviso de Inquérito  abrindo um inquérito formal para avaliar oportunidades para aumentar a  conscientização pública e significativa nos processos da EFSB.  A EFSB votou formalmente para aprovar o Aviso de Inquérito em uma Reunião do Conselho realizada ontem. A Secretaria de Serviços Públicos (DPU) emitiu uma  Ordem complementar na primavera, com o objetivo de investigar formas de aprimorar os processos existentes e aumentar a participação do público em seus processos. A DPU recebeu comentários extensos e atenciosos durante o período de comentários.  Por meio dessas investigações, a EFSB e a DPU explorarão oportunidades para aumentar o engajamento das partes interessadas e garantir que todas as pessoas tenham a mesma oportunidade de participar de processos da EFSB e dpu, independentemente da proficiência em língua inglesa.

"É fundamental que todos os moradores sejam capazes de fornecer informações significativas sempre que a infraestrutura energética for proposta e situada em suas comunidades", disse a secretária de Assuntos Energéticos e Ambientais y de la EFSB, Kathleen Theoharides. "Estamos ansiosos para ouvir do público sobre a melhor maneira de melhorar o processo de participação e notificação pública do Conselho de Instalações energéticas, que é apenas um passo para construir um futuro de energia limpa mais justo e equitativo aqui na Comunidade."

Em 2020, em consonância com a Política de Justiça Ambiental (EEA) 2017, a DPU e a EFSB iniciaram trabalhos para desenvolver estratégias de Justiça Ambiental para potencializar o envolvimento significativo de todas as pessoas e comunidades com o desenvolvimento, implementação e aplicação de leis, regulamentos e políticas ambientais, incluindo políticas de mudanças climáticas e distribuições equitativas de benefícios e encargos energéticos e ambientais.  Como parte desse processo, a DPU e a EFSB estão avaliando métodos para promover maior envolvimento público em seus respectivos processos.

Ao longo do último ano, a EEA se engajou ativamente com todas as suas agências, incluindo a DPU e a EFSB, no desenvolvimento de estratégias de Justiça Ambiental. Como parte desse esforço, a EEA sediou sessões informais de escuta com as partes interessadas em justiça ambiental com o objetivo de informar o desenvolvimento de métodos para acompanhar a distribuição justa de energia e benefícios e encargos ambientais e se envolver de forma mais eficaz com as populações de justiça ambiental de Massachusetts. Os comentários fornecidos pelas partes interessadas nessas sessões de escuta informarão o desenvolvimento de estratégias de justiça ambiental específicas do órgão.

Como parte desses esforços, a EFSB abriu este inquérito para explorar como impulsionar a divulgação da comunidade e aumentar a participação e o engajamento em processos de energia.  A EFSB espera, em última instância, estabelecer uma estratégia de Justiça Ambiental que possa incluir a promulgação de regras, emissão de diretrizes, procedimentos e/ou regulamentos que apoiem o engajamento público robusto, abrangente  e equitativo nos processos.

O edital deste processo foi traduzido para espanhol e português, publicado no site da EFSB, será publicado em vários jornais, enviados às partes interessadas, e enviados a todos os municípios da Comunidade.  A EFSB convida e incentiva todos os interessados a enviar comentários por escrito sobre este assunto até 10 de setembro de 2021. Após o recebimento e revisão dos comentários recebidos, a EFSB determinará os próximos passos, que podem incluir mais oportunidades de engajamento público sobre este tema. 

Em 26 de março de 2021, o governador Charlie Baker assinou  uma legislação abrangente sobre mudanças climáticas que inclui disposições importantes relacionadas à Justiça Ambiental. Reconhecendo o impacto significativo das mudanças climáticas nas comunidades da Justiça Ambiental sobrecarregadas pela má qualidade do ar e níveis desproporcionalmente altos de poluição, a legislação define estatutariamente a Justiça Ambiental e as cargas ambientais, incluindo as mudanças climáticas como uma carga ambiental. A legislação também amplia a revisão da Lei de Política Ambiental de Massachusetts (MEPA) para exigir um Relatório de Impacto Ambiental para todos os projetos que impactam a qualidade do ar dentro de cinco milhas de um Bairro de Justiça Ambiental, e exige que o Departamento de Proteção Ambiental realize um processo de stakeholders para desenvolver uma análise cumulativa de impacto como condição para permitir determinados projetos. Essa mudança exigiria, pela primeira vez, que o MEPA avaliasse não apenas os impactos individuais do projeto, mas também a poluição ambiental histórica em toda a comunidade através do processo de licença.

Para ler este comunicado de imprensa em espanhol, clique aqui.

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Media Contact for Junta de instalações energéticas abre inquérito para melhorar a inclusividade, participação em processos de instalação de energia

Energy Facilities Siting Board 

The Energy Facilities Siting Board (EFSB) is an independent state board that reviews proposed large energy facilities including power plants, electric transmission lines, intra-state natural gas pipelines, and natural gas storage tanks. To obtain EFSB approval, a proposed facility must demonstrate that it would provide a reliable energy supply, with a minimum impact on the environment, at the lowest possible cost. The Department of Public Utilities (DPU) administratively supports the work of the EFSB and its staff, but the nine-member EFSB makes its decisions independently. EFSB staff also conducts DPU siting-related cases that do not fall within the EFSB’s jurisdiction.

Department of Public Utilities 

The Department of Public Utilities (DPU) oversees investor-owned electric power, natural gas, and water companies in Massachusetts. In addition, the DPU regulates the safety of bus companies, moving companies, and transportation network companies. We also oversee the safety of natural gas pipelines.
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