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Media Contact for Junta de instalações energéticas abre inquérito para melhorar a inclusividade, participação em processos de instalação de energia
Craig Gilvarg, Press Secretary
Boston — O Conselho de Instalações energéticas (EFSB) emitiu hoje um Aviso de Inquérito abrindo um inquérito formal para avaliar oportunidades para aumentar a conscientização pública e significativa nos processos da EFSB. A EFSB votou formalmente para aprovar o Aviso de Inquérito em uma Reunião do Conselho realizada ontem. A Secretaria de Serviços Públicos (DPU) emitiu uma Ordem complementar na primavera, com o objetivo de investigar formas de aprimorar os processos existentes e aumentar a participação do público em seus processos. A DPU recebeu comentários extensos e atenciosos durante o período de comentários. Por meio dessas investigações, a EFSB e a DPU explorarão oportunidades para aumentar o engajamento das partes interessadas e garantir que todas as pessoas tenham a mesma oportunidade de participar de processos da EFSB e dpu, independentemente da proficiência em língua inglesa.
"É fundamental que todos os moradores sejam capazes de fornecer informações significativas sempre que a infraestrutura energética for proposta e situada em suas comunidades", disse a secretária de Assuntos Energéticos e Ambientais y de la EFSB, Kathleen Theoharides. "Estamos ansiosos para ouvir do público sobre a melhor maneira de melhorar o processo de participação e notificação pública do Conselho de Instalações energéticas, que é apenas um passo para construir um futuro de energia limpa mais justo e equitativo aqui na Comunidade."
Em 2020, em consonância com a Política de Justiça Ambiental (EEA) 2017, a DPU e a EFSB iniciaram trabalhos para desenvolver estratégias de Justiça Ambiental para potencializar o envolvimento significativo de todas as pessoas e comunidades com o desenvolvimento, implementação e aplicação de leis, regulamentos e políticas ambientais, incluindo políticas de mudanças climáticas e distribuições equitativas de benefícios e encargos energéticos e ambientais. Como parte desse processo, a DPU e a EFSB estão avaliando métodos para promover maior envolvimento público em seus respectivos processos.
Ao longo do último ano, a EEA se engajou ativamente com todas as suas agências, incluindo a DPU e a EFSB, no desenvolvimento de estratégias de Justiça Ambiental. Como parte desse esforço, a EEA sediou sessões informais de escuta com as partes interessadas em justiça ambiental com o objetivo de informar o desenvolvimento de métodos para acompanhar a distribuição justa de energia e benefícios e encargos ambientais e se envolver de forma mais eficaz com as populações de justiça ambiental de Massachusetts. Os comentários fornecidos pelas partes interessadas nessas sessões de escuta informarão o desenvolvimento de estratégias de justiça ambiental específicas do órgão.
Como parte desses esforços, a EFSB abriu este inquérito para explorar como impulsionar a divulgação da comunidade e aumentar a participação e o engajamento em processos de energia. A EFSB espera, em última instância, estabelecer uma estratégia de Justiça Ambiental que possa incluir a promulgação de regras, emissão de diretrizes, procedimentos e/ou regulamentos que apoiem o engajamento público robusto, abrangente e equitativo nos processos.
O edital deste processo foi traduzido para espanhol e português, publicado no site da EFSB, será publicado em vários jornais, enviados às partes interessadas, e enviados a todos os municípios da Comunidade. A EFSB convida e incentiva todos os interessados a enviar comentários por escrito sobre este assunto até 10 de setembro de 2021. Após o recebimento e revisão dos comentários recebidos, a EFSB determinará os próximos passos, que podem incluir mais oportunidades de engajamento público sobre este tema.
Em 26 de março de 2021, o governador Charlie Baker assinou uma legislação abrangente sobre mudanças climáticas que inclui disposições importantes relacionadas à Justiça Ambiental. Reconhecendo o impacto significativo das mudanças climáticas nas comunidades da Justiça Ambiental sobrecarregadas pela má qualidade do ar e níveis desproporcionalmente altos de poluição, a legislação define estatutariamente a Justiça Ambiental e as cargas ambientais, incluindo as mudanças climáticas como uma carga ambiental. A legislação também amplia a revisão da Lei de Política Ambiental de Massachusetts (MEPA) para exigir um Relatório de Impacto Ambiental para todos os projetos que impactam a qualidade do ar dentro de cinco milhas de um Bairro de Justiça Ambiental, e exige que o Departamento de Proteção Ambiental realize um processo de stakeholders para desenvolver uma análise cumulativa de impacto como condição para permitir determinados projetos. Essa mudança exigiria, pela primeira vez, que o MEPA avaliasse não apenas os impactos individuais do projeto, mas também a poluição ambiental histórica em toda a comunidade através do processo de licença.
Para ler este comunicado de imprensa em espanhol, clique aqui.
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