Metas propostas para a alocação de financiamento
O objetivo do Painel de Revisão de Equidade e Responsabilidade é garantir que os patamares alocados para cidades em que o impacto causado pela pandemia tenha sido desproporcional recebam um nível maior de apoio. Para isso, propomos um aumento de 50% na alocação de recursos para cada patamar, do Patamar 5 (menor necessidade) ao Patamar 1 (maior necessidade). Isso significa que, para cada US$ 1 gasto no Patamar 5, 50% a mais (ou seja, US$ 1.50) deve ser atribuído ao Patamar 4, outros 50% a mais ao Patamar 3 (US$ 2.25) e assim por diante. A tabela abaixo descreve como esta proposta afeta as alocações de recursos.
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Patamar |
Peso proposto de alocação |
Porcentagem do total de recursos alocados ($2,55 bilhões) |
Gasto total em todas as cidades em cada patamar |
Gasto dividido pela população total de cada patamar |
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Patamar 5 |
1 (base) |
8% |
US$ 193 milhões |
US$ 67.89 por pessoa |
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Patamar 4 |
1.50 (Patamar 5 x 1.5) |
11% |
US$ 290 milhões |
US$ 331.74 por pessoa |
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Patamar 3 |
2.25 (Patamar 4 x 1.5) |
17% |
US$ 435 milhões |
US$ 530.71 por pessoa |
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Patamar 2 |
3.38 (Patamar 3 x 1.5) |
26% |
US$ 653 milhões |
US$ 581.05 por pessoa |
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Patamar 1 |
5.06 (Patamar 2 x 1.5) |
38% |
US$ 979 milhões |
US$ 797.73 por pessoa |
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Patamar |
Peso proposto de alocação |
Porcentagem do total de recursos alocados (2.55 bilhões) |
Gasto total em todas as cidades em cada patamar |
Gasto dividido pela população total de cada patamar |
Comentário público
O Painel de Revisão de Equidade e Responsabilidade gostaria de saber a sua opinião sobre os objetivos de alocação propostos. Com os seus comentários, poderemos ajustar os objetivos da proposta. O período para o envio de comentários públicos está aberto até 19 de novembro de 2022. Você pode compartilhar seus comentários por meio do formulário online ou nas assembleias públicas, que serão realizadas virtualmente.
Formulário online
Você pode expressar sua opinião por meio desta pesquisa online. A pesquisa permanecerá ativa até 19 de novembro de 2022.
Assembleia pública
O painel realizará pelo menos duas sessões públicas virtuais de ouvidoria para receber comentários do público. É necessário se registrar com antecedência para participar da sessão virtual de auditoria. A hora e o local serão divulgados em breve. Um link para o formulário de inscrição será enviado junto com os detalhes completos da reunião.
Determinação do nível de necessidade
Quatro métricas foram usadas pelo painel para quantificar o nível de necessidade de cada comunidade ou cidade (cidade gateway, iniciativa de equidade de vacinas na comunidade, justiça ambiental na comunidade, índice de vulnerabilidade social do CDC). Cada uma dessas métricas representa um tipo de dificuldade para a população.
1. Cidades de entrada
Existem 26 cidades gateway, conforme definido na legislatura estadual.
Uma cidade gateway (ou município gateway) é uma cidade ou comunidade que apresenta as seguintes características:
- população entre 35,000 e 250,000 habitantes
- média de renda familiar abaixo da média estadual, e
- taxa de pessoas com ensino superior (bacharelado) abaixo da média estadual.
Por que esse dado é uma métrica? Em todo o estado, as cidades gateway consolidam as economias regionais que enfrentavam desafios sociais e econômicos persistentes, mesmo antes da pandemia de COVID‑19. Com apoio financeiro adicional, essas comunidades podem potencializar os ativos e a infraestrutura existentes para estimular a inovação e a criação de novos empregos.
2. Iniciativa de equidade vacinal na comunidade
O departamento executivo de saúde e serviços humanos do estado criou a iniciativa de equidade de vacinas COVID-19 para priorizar as 20 comunidades mais impactadas pela pandemia de COVID-19.
Por que essa métrica? Uma vez que esses fundos federais se destinam a ajudar as pessoas que foram afetadas desproporcionalmente pela pandemia, é imprescindível considerar essas comunidades e garantir que elas tenham os recursos de que precisam.
3. 5% da população da comunidade ou mais se encaixa na categoria de renda de justiça ambiental
Famílias que recebem 65% ou menos do que a renda familiar média anual estadual são consideradas parte de uma população de justiça ambiental.
Por que essa métrica? O projeto que deu origem ao painel (Capítulo 102 das legislações de 2021) exige que as populações de justiça ambiental sejam consideradas para ajudar a determinar o nível de necessidade de uma cidade ou comunidade. O painel optou por analisar os critérios relacionados à renda, garantindo assim que as comunidades com recursos limitados fossem priorizadas na distribuição dos fundos federais.
4. Pelo menos metade de sua área geográfica apresenta uma pontuação mínima de 0.5 (valor arredondado) no índice de vulnerabilidade social
O índice de vulnerabilidade social (SVI, por sua sigla em inglês) identifica as comunidades em que a necessidade de apoio antes, durante e depois de uma emergência de saúde pública é de alta probabilidade. O índice classifica os segmentos da população em 15 fatores sociais, incluindo pobreza, falta de acesso a veículos pessoais, casas superlotadas e muito mais. A pontuação do SVI varia de 0 (menor vulnerabilidade) a 1 (maior vulnerabilidade). As fronteiras municipais não delimitam esses segmentos populacionais, ou seja, eles podem abranger apenas parte de uma comunidade ou se estender por várias cidades.
Por que essa métrica? O projeto que deu origem ao painel (Capítulo 102 das legislações de 2021) exige que o SVI seja considerado para ajudar a determinar o nível de necessidade de uma cidade ou comunidade. Para essa métrica, identificamos cidades e comunidades em que ao menos 50% dos segmentos populacionais apresentam uma pontuação SVI arredondada de 0.5 ou mais. Essas comunidades exigem recursos adicionais não apenas para lidar com os efeitos da pandemia de COVID‑19, mas também para se preparar para uma futura emergência de saúde pública.
Por que o valor é arredondado? O painel optou por arredondar as pontuações de SVI que estavam um pouco abaixo de 0.5 (arredondando de 0.45 para cima).
Como as métricas criam patamares
Cada comunidade ou cidade atingirá um patamar diferente dependendo da quantidade de métricas especificadas acima que se aplicam a elas. As comunidades com maior necessidade receberão mais recursos.
Por exemplo, se todas as quatro métricas se aplicarem a uma cidade, ela é alocada para o Patamar 1 (maior necessidade). Se nenhuma das métricas abaixo se aplicar a uma cidade, ela é alocada para o Patamar 5 (menor necessidade).
- Patamar 1: todas as quatro métricas
- Patamar 2: três métricas (qualquer combinação)
- Patamar 3: duas métricas (qualquer combinação)
- Patamar 4: uma métrica (qualquer uma)
- Patamar 5: nenhuma métrica
A tabela abaixo mostra como as métricas acima se aplicam a cidades e comunidades, e em qual patamar elas foram alocadas.