Press Release  Governo Healey-Driscoll lança programa de subsídios de US$ 14,3 milhões para reformas em programas de creche que atendem famílias de baixa renda

Boston — O governo Healey-Driscoll anunciou hoje que o Departamento de Educação e Cuidados na Primeira Infância (Department of Early Education and Care - EEC) abriu oportunidades de capital para a educação infantil e instalações fora do horário escolar que atendem famílias de baixa renda.

Um total de US$ 14,3 milhões em financiamento está disponível para apoiar reformas e projetos de construção para ampliar a capacidade e melhorar a qualidade e a acessibilidade dos ambientes de aprendizagem para as crianças, garantindo que tenham espaços seguros, inclusivos e adequados ao desenvolvimento para aprender e brincar. Como parte de uma abordagem ampla do governo Healey-Driscoll para enfrentar a crise climática, o EEC dará prioridade a projetos que se concentrem na energia limpa e na descarbonização. Também serão priorizados projetos que incluam melhorias de segurança para prevenir e responder a potenciais ameaças, como atiradores ativos, e a instalação de câmeras de segurança e sistemas de controle de acesso.  

“Nosso governo tem o compromisso de tornar a educação e os cuidados na primeira infância mais baratos e acessíveis. Estamos orgulhosos de que este plano de capital aumente o financiamento a fim de melhor garantir que esses programas tenham os recursos financeiros necessários para proporcionar ambientes modernos, saudáveis e seguros para nossas crianças aprenderem e brincarem”, disse a governadora Maura Healey. “Esses subsídios também nos ajudarão a progredir em nossas metas climáticas, o que é essencial para garantir que os nossos filhos tenham um futuro seguro. Somos gratos à Assembleia Legislativa por sua parceria na expansão das oportunidades de capital no orçamento deste ano para melhorar e ampliar a oferta de creches para pais de baixa renda, apoiando sua mobilidade econômica e fortalecendo nossa economia”. 

“Este investimento de US$ 14 milhões em projetos de capital para programas de educação e cuidados na primeira infância ajudará a tornar o nosso estado mais acessível e equitativo, criando os tipos de espaços físicos internos e externos que nossas crianças merecem para aprender e brincar todos os dias”, disse a vice-governadora Kim Driscoll. “Esses recursos melhorarão a eficiência energética, ventilação e conservação de água dos programas, a acessibilidade para as famílias e educadores em programas e áreas de lazer ao ar livre, criarão novas salas de aula para atender nossas famílias de baixa renda e muito mais.”

“Massachusetts é mais forte quando trabalhamos juntos para atingir os nossos objetivos, especialmente quando se trata de política climática”, disse a diretora Climática, Melissa Hoffer. “A decisão do EEC de dar prioridade a projetos de energia limpa e de descarbonização para estes subsídios de capital é um grande exemplo da nossa abordagem ampla do governo à crise climática. É imperativo que incorporemos intencionalmente o clima em tudo o que fazemos para que Massachusetts possa proteger o futuro climático da próxima geração.”

Esses subsídios de capital para a educação infantil permitirão que os prestadores de educação infantil baseados em centros e as creches familiares melhorem os espaços de aprendizagem das crianças. Os subsídios possibilitam uma variedade de melhorias, incluindo, mas não se limitando a modificações para melhorar a qualidade do ar interior, reparos de emergência, como substituição de telhados ou melhoria de sistemas elétricos ou de segurança, e modificações no ambiente físico relativas à acessibilidade ou outras melhorias para salas de aula, áreas externas, entre outros. Os projetos de capital anteriores apoiados pelo EEC abrangeram desde planos sensoriais ao ar livre até novos sistemas de segurança com cartões-chave e a adição de múltiplas salas de aula e banheiros em um centro.

As oportunidades de capital estão disponíveis por meio de uma combinação de fontes de financiamento, incluindo US$ 6,8 milhões do financiamento Early Education and Out-of-School Time (EEOST) do Plano de Investimento de Capital do Governo para os Anos Fiscais de 2024 a 2028 e US$ 7,5 milhões do financiamento Early Education & Care Provider Capital entregue no orçamento estadual do ano fiscal de 2024. Os subsídios fornecerão de US$ 200.000 a US$ 500.000 em financiamento por projeto. Pela primeira vez, creches com fins lucrativos e programas fora do horário escolar que atendam pelo menos 50% de crianças que recebem assistência financeira para creche serão elegíveis por meio de uma candidatura separada. Uma candidatura para projetos financiados maiores (US$ 500.000 a US$ 1.000.000 por projeto) estará disponível por meio do EEOST e em breve.

“Ao injetar recursos em reformas, reparos e ampliações em creches e instalações fora do horário escolar, podemos garantir que mais alunos usufruam de espaços de sala de aula que promovam aprendizagem, crescimento e experiências educacionais positivas”, disse o secretário de Educação, Patrick Tutwiler. “Este financiamento essencial apoiará nossas creches e organizações comunitárias no fornecimento de espaços acessíveis, seguros e inclusivos para crianças de todas as origens e capacidades e nos ajudará a construir um futuro melhor e mais sustentável.”

O Governo também abriu uma Solicitação de Informação (Request for Information - RFI) que se concentra no apoio a programas de creches familiares (family child care - FCC) por meio de financiamento de capital dedicado, melhorando o acesso equitativo ao capital. O EEC está buscando feedback sobre a melhor forma de investir recursos de capital nestas pequenas empresas que possam ajudá-las a construir riqueza e avançar em direção à propriedade, bem como criar oportunidades para o desenvolvimento de novos programas a fim de aumentar o acesso para as famílias. A RFI também busca feedback sobre os desafios para iniciar uma empresa de FCC e obter licença, bem como para administrar e manter programas de alta qualidade, incluindo, entre outros, espaço físico, custos iniciais, treinamento, qualificações profissionais e operações comerciais.

“Agradeço o fato de que o orçamento histórico estadual para o EEC e o aumento do financiamento no plano de capital do Governo estão nos permitindo ampliar as oportunidades de capital na educação e cuidados na primeira infância, bem como explorar a melhor maneira de apoiar nossos programas de creches familiares por meio de financiamento de capital que atenda às suas necessidades e desafios singulares como pequenas empresas", disse a comissária de Educação Infantil e Cuidados, Amy Kershaw. “Este investimento de US$ 14 milhões permitirá que nossas crianças, famílias e educadores passem tempo em ambientes de aprendizagem de alta qualidade mais novos, ecológicos, sustentáveis e seguros, apoiando as famílias a entrarem ou retornarem ao trabalho e a se envolverem na educação e formação.”

“A pequena rodada de subsídios deste ano abrirá oportunidades para que muito mais prestadores melhorem suas instalações. Somos gratos pelo apoio ousado do Governo aos investimentos de capital para creche. Toda criança merece um ambiente de programa que seja seguro, enriquecedor e que contribua para o desenvolvimento infantil positivo”, disse Theresa Jordan, diretora do Fundo de Investimento Infantil.

As oportunidades de capital são administradas pelo EEC em parceria com o Fundo de Investimento Infantil (Children’s Investment Fund - CIF), uma afiliada do Community Economic Development Assistance Corporation (CEDAC). As solicitações e a RFI foram abertas em 9 de novembro. As RFI devem ser enviadas até 15 de dezembro. As solicitações de capital encerram em 23 de janeiro e, pela primeira vez, aceitarão uma assinatura eletrônica e incluirão um envio totalmente on-line. Há sessões informativas disponíveis:

• 28 de novembro às 11h e às 18h30 para creches sem fins lucrativos e programas fora do horário escolar
• 29 de novembro às 11h e às 18h30 para a RFI
• 30 de novembro às 11h e às 18h30 para creches com fins lucrativos e programas fora do horário escolar

“Essas oportunidades de subsídios são outro grande exemplo da Emenda Fair Share em ação”, disse o senador estadual Jason Lewis, presidente do Senado do Comitê Misto de Educação. “Com o apoio adicional das pessoas de renda mais alta do nosso estado, podemos continuar investindo em uma educação infantil acessível e de alta qualidade para todos, por meio de oportunidades de subsídios para instalações que atendem famílias de baixa renda. Por meio desses subsídios, também continuamos nosso compromisso de combater as mudanças climáticas, promovendo infraestruturas de energia limpa.”

 “Esses subsídios têm um papel crucial em ajudar os prestadores a proporcionarem ambientes que reflitam o valor da educação infantil e dos cuidados infantis. Trata-se de investimentos em locais seguros, apropriados e sustentáveis para que as crianças aprendam, cresçam e se desenvolvam em sua jornada educacional”, disse a deputada estadual Denise C. Garlick, presidente do Comitê Misto de Educação da Câmara. 

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