Links úteis
Como posso saber se tenho uma audiência remota?
O tribunal informará se a sua audiência judicial será realizada remotamente. O tribunal poderá entrar em contato por correio, e-mail ou telefone. O tribunal também informará as demais partes envolvidas no seu processo.
Como posso solicitar uma audiência remota?
Você deve entrar em contato com o Cartório Judicial para solicitar uma audiência remota.
Faça o seu pedido de audiência remota com antecedência à sua próxima audiência, para que o tribunal tenha tempo de analisá-lo.
Embora muitas audiências judiciais agora sejam remotas (geralmente realizadas no Zoom), apenas alguns tipos de processos e atos processuais podem ser realizados remotamente.
Cada departamento do tribunal possui regras (chamadas de “Ordens Permanentes”) relativas aos tipos específicos de audiências e atos processuais que podem ser realizados remotamente. Todas essas regras estão disponíveis em: Ordens Permanentes sobre Audiências Remotas.
Os links para as regras de cada departamento do tribunal sobre audiências remotas também estão abaixo:
- Ordem Permanente do Tribunal Municipal de Boston
- Ordem Permanente do Tribunal Distrital
- Ordem Permanente do Tribunal de Habitação
- Ordem Permanente do Tribunal da Infância e da Juventude
- Ordem Permanente do Tribunal de Terras
- Ordem Permanente do Tribunal de Família e Sucessões
- Ordem Permanente do Tribunal Superior
Geralmente, você pode protocolar um pedido ou moção por escrito junto ao tribunal para solicitar uma audiência remota, ou fazer um pedido oral de audiência remota quando comparecer ao tribunal para sua próxima audiência.
O tribunal analisará seu pedido de audiência remota e informará se ele foi deferido ou indeferido. Se o pedido for deferido, o tribunal fornecerá instruções específicas sobre como acessar sua audiência remota.
Como posso entrar em contato com o tribunal?
Entre em contato com o tribunal pelo número de telefone ou endereço de e-mail informado na notificação judicial recebida ou utilize o Localizador de Fóruns para saber como entrar em contato com o tribunal competente para o seu caso. Você também pode acessar os Serviços Judiciais Remotos ou Virtuais para verificar se o seu tribunal possui um cartório judicial virtual.
O tribunal me informará como participar da audiência remota?
Sim. O tribunal enviará instruções sobre como participar de sua audiência remota por vídeo ou telefone.
O Tribunal de Primeira Instância utiliza o Zoom.
De preferência, você deve participar da audiência remota por meio de um computador, tablet ou smartphone com acesso a vídeo.
Para obter instruções adicionais, entre em contato com o tribunal antes do dia da sua audiência agendada.
E se eu não puder participar da audiência remota no horário agendado?
Você deve ter um motivo justificável para não poder participar da audiência remota no horário agendado. Além disso, deve informar o tribunal o mais breve possível após receber a notificação. Entre em contato com o tribunal onde sua audiência está agendada para obter informações sobre como alterar a data da audiência.
E se eu não tiver acesso à internet ou a um telefone?
Entre em contato com o tribunal o mais breve possível. Talvez seja possível comparecer à audiência presencialmente. Alternativamente, o tribunal poderá adiar a audiência até que todos possam participar ou ajudá-lo a encontrar uma forma de participar. Você também poderá acessar o Zoom em determinados fóruns nas Salas de Zoom do Tribunal de Primeira Instância ou conhecer a Iniciativa de Biblioteca Pública das Bibliotecas Jurídicas do Tribunal de Primeira Instância, onde diversos serviços judiciais podem estar disponíveis remotamente por meio da sua biblioteca local.
E se eu precisar de um intérprete?
Para solicitar um intérprete, entre em contato com o tribunal.
Como me preparo para uma audiência remota?
Leia estas Dicas para Audiências Remotas para ajudá-lo a se preparar para sua audiência remota.
O que devo esperar durante a audiência remota?
- No dia da sua audiência remota, sua audiência poderá ser uma entre várias audiências realizadas naquele dia. Sua audiência remota poderá não começar imediatamente. Pode ser necessário aguardar. Por favor, tenha paciência e permaneça conectado à sua audiência remota.
- O juiz ou escrivão verificará se você consegue ouvir e falar adequadamente e explicará todas as regras.
- Sua audiência ocorre ao vivo e será gravada. Todos os participantes poderão ouvir o que você disser. A maioria das audiências judiciais é aberta ao público.
- Uma audiência remota é uma audiência judicial oficial. Você deve se vestir adequadamente e se comportar da mesma forma como se estivesse comparecendo presencialmente à sala de audiência.
Posso tirar fotos, transmitir ou gravar a audiência remota?
Não. Embora você esteja conectado de um local remoto, a audiência remota continua sendo uma audiência judicial. Você não poderá gravar, transmitir ou tirar fotos ou capturas de tela da audiência sem autorização do tribunal.
Cada departamento do Tribunal de Primeira Instância possui uma regra que, essencialmente, estabelece o seguinte:
Nenhuma pessoa poderá tirar fotografias, nem realizar gravações ou transmissões por meios eletrônicos, de audiências judiciais remotas ou híbridas, sem autorização prévia do juiz ou escrivão-magistrado responsável pela supervisão imediata da audiência, em conformidade com a Regra 1:19 do Supremo Tribunal de Justiça, que rege o acesso eletrônico aos tribunais.
Como um membro do público pode acessar uma audiência remota?
De modo geral, para fins de acesso público a audiências presenciais, remotas ou híbridas abertas ao público, os membros do público podem ter acesso às audiências judiciais da seguinte forma:
- No caso de audiências presenciais, quando nenhuma das partes comparecer remotamente, os membros do público deverão comparecer presencialmente.
- No caso de audiências remotas, quando todas as partes comparecerem remotamente, os membros do público poderão acessar a audiência remotamente.
- No caso de audiências híbridas, quando pelo menos uma parte comparecer presencialmente, e pelo menos uma outra parte ou participante comparecer remotamente, os membros do público deverão comparecer presencialmente. Os membros do público poderão solicitar autorização ao tribunal para acessar remotamente uma audiência híbrida.
Aqueles que desejarem informações ou instruções específicas sobre o acesso público a audiências presenciais, remotas ou híbridas em um determinado processo deverão entrar em contato com o Cartório Judicial.
Informações adicionais sobre o acesso público a audiências remotas estão disponíveis nas Ordens Permanentes de cada departamento do tribunal e nas páginas indicadas abaixo:
Onde posso enviar comentários ou sugestões sobre as audiências remotas?
O Tribunal de Primeira Instância valoriza seus comentários e sugestões sobre as audiências remotas. Por favor, envie-os aqui: Informe ao Tribunal de Primeira Instância quaisquer dúvidas, comentários ou sugestões.
| Date published: | June 25, 2026 |
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| Last updated: | June 25, 2026 |